Condições de Uso
1. Propriedade intelectual
A ANGELICA RIBEIRO DA SILVA adota práticas claras quanto a “propriedade intelectual”, em conformidade com a LGPD.
2. Foro e legislação
A ANGELICA RIBEIRO DA SILVA adota práticas claras quanto a “foro e legislação”, em conformidade com a LGPD.
3. Disposições gerais
A ANGELICA RIBEIRO DA SILVA adota práticas claras quanto a “disposições gerais”, em conformidade com a LGPD.
4. Limitação de responsabilidade
A ANGELICA RIBEIRO DA SILVA adota práticas claras quanto a “limitação de responsabilidade”, em conformidade com a LGPD.
5. Aceite
A ANGELICA RIBEIRO DA SILVA mantém procedimentos formais sobre “aceite”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
6. Uso permitido
A ANGELICA RIBEIRO DA SILVA adota práticas claras quanto a “uso permitido”, em conformidade com a LGPD.